Advogado Online

Paulo Ruas

Matozinhos (MG)

0seguidor74seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 5%

Direito Penal, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Agrário, 5%

Comentários

(2)

Comentário · há 6 anos

A possibilidade de indenização pelo abandono afetivo

Luíza Martins Pimentel Capistrano · há 6 anos

Parabéns pelo conteúdo. O tema vai muito além das questões jurídicas e você conseguiu pontuar o assunto com eficácia e sensibilidade.

Abraços,

Paulo Cézar Ruas Xavier Júnior

2

Comentário · há 6 anos

O devedor de pensão alimentícia pode ser preso durante a pandemia do COVID-19?

Andreza Matos · há 6 anos

Para isso existem outras medidas como revisão do valor da pensão. Apesar de que a inteligência da lei considera que uma situação financeira "ruim" não é justificativa para não pagar a pensão, mas se comprovada pode reduzir o valor.

1

Recomendações

(3)

Comentário · há 6 anos

Advogado Trabalhista, você sabe diferenciar débito salarial e mora contumaz?

Gilvan Nunes · há 6 anos

Obrigado pelo comentário, Lucas!
Considerando a natureza alimentar do salário, o empregado não precisa esperar vários meses para pleitear a rescisão indireta.
A distinção entre débito salarial e mora contumaz tem natureza adminitrativa e fiscal ou para anular determinados atos da empresa, como pagamento de honorários ou dividendos.
Portanto, entendo cabível o pedido de rescisão na hipótese relatada.

4

Escobar Advogados

Artigo · há 6 anos

Guia completo sobre o auxílio-doença [2020]

Guia completo sobre o auxílio-doença [2020]

Sofrer com os sintomas físicos, emocionais e com possíveis sinais aparentes de uma doença é algo muito triste. Quando os efeitos da má condição de saúde afetam a capacidade para o trabalho, a pessoa...

48

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 13 anos

É inválida a concessão do aviso prévio na fluência da estabilidade provisória

Aviso prévio e garantia de emprego. Por se tratar de institutos incompatíveis, não há como se admitir que o aviso prévio tenha início enquanto a garantia de emprego não terminar. Nesse sentido, o...

25

Perfis que segue

(74)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(89)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Matozinhos (MG)

Carregando